24/08/2026 - MP recomenda readmissão de aluno autista de 10 anos expulso de colégio militar em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a readmissão de um estudante de 10 anos que foi desligado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Passos (MG). Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o menino foi afastado da instituição em julho deste ano. A mãe da criança acredita que o caso é resultado de perseguição por parte da escola.
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A mulher, que prefere não se identificar para preservar a imagem do filho, disse não se conformar com a decisão tomada pela instituição no mês passado.
Segundo ela, o menino ingressou no Colégio Tiradentes em abril de 2023. Na época, ele ainda estava em processo de avaliação médica e recebeu o diagnóstico definitivo de autismo em agosto daquele ano. Logo após a conclusão do laudo, a documentação foi entregue à escola com a recomendação de acompanhamento por um profissional de apoio.
MP recomenda readmissão de aluno autista de 10 anos expulso de colégio militar em MG
Reprodução EPTV
"Nós conseguimos a vaga em 2023 e foi uma alegria, porque é uma escola referência na cidade. O laudo foi fechado em agosto de 2023. Eu fiz a entrega para a escola, do laudo que o médico solicitava o acompanhamento do professor de apoio. E desde então ele ficou sem professor de apoio nesse ano e eu comecei a achar um pouco estranho", relatou a mãe.
De acordo com a família, a solicitação para disponibilização do profissional especializado demorou cerca de um ano e meio para ser atendida. Em 2024, a mãe formalizou um pedido junto à secretaria da escola, que foi encaminhado para análise em Belo Horizonte.
Ela afirma que, após procurar a direção da unidade para cobrar providências, o filho passou a receber advertências disciplinares por comportamentos que, segundo ela, nunca haviam sido apontados anteriormente.
"A cada 60 dias que o aluno não levava nada, ele recebia uma FRR (Ficha de Registro de Recompensa). Eu comecei a guardar tudo e percebi um padrão. Quando ia dando 58 dias, ele recebia uma ocorrência e me impossibilitava de receber uma FRR positiva. Muitas delas tinham a ver com a neurodivergência dele", afirmou.
MP recomenda readmissão de aluno autista de 10 anos expulso de colégio militar em MG
Reprodução EPTV
Desligamento após gravador ser encontrado na mochila
O desligamento do estudante ocorreu em julho deste ano, depois que a direção encontrou um gravador dentro da mochila da criança.
A mãe admite ter colocado o equipamento no material escolar do filho. Segundo ela, a medida foi tomada por desespero, na tentativa de entender o que acontecia dentro da escola. Ela afirma que havia solicitado acesso às imagens das câmeras de segurança da instituição, mas não obteve retorno.
A família então procurou o Ministério Público em busca de medidas que garantissem a permanência do aluno na escola e o respeito aos seus direitos.
O advogado Jefferson Faria, que representa a família, afirma que diversas penalidades aplicadas ao estudante desconsideraram sua condição clínica.
"A partir do momento que o Colégio Tiradentes, por sua direção, começou a determinar faltas disciplinares relacionadas à própria conduta do aluno, nós questionávamos porque se trata de uma criança autista que precisa ter um tratamento diferenciado para garantir igualdade de oportunidades com os demais estudantes", disse.
MP recomenda readmissão de aluno autista de 10 anos expulso de colégio militar em MG
Reprodução EPTV
O advogado também alegou irregularidades nos procedimentos disciplinares adotados pela instituição.
"Por várias vezes nós suscitamos o cerceamento de defesa, porque deixaram de intimar o advogado devidamente constituído no processo. Isso fere de morte o processo", afirmou.
Ministério Público recomenda retorno imediato
Em decisão favorável à criança, o Ministério Público de Passos recomendou ao comando do 12º Batalhão da Polícia Militar que adote imediatamente as providências necessárias para o retorno do estudante ao Colégio Tiradentes.
No documento, o órgão também determina que sejam garantidas condições adequadas para a permanência do aluno na unidade escolar.
"Exige-se a adoção de todas as medidas indispensáveis ao efetivo acolhimento da criança no ambiente escolar, inclusive com a disponibilização de todos os recursos pedagógicos próprios e adequados à sua condição peculiar de pessoa com deficiência neurobiológica, destacando-se a presença contínua de profissional de apoio especializado", afirma trecho da recomendação.
O Ministério Público ainda advertiu que o eventual descumprimento da medida poderá resultar na judicialização do caso e na apuração de responsabilidades dos gestores envolvidos.
Apesar do desgaste provocado pela situação, a mãe afirma que o filho tem forte vínculo com a comunidade escolar.
"Ele ama os colegas, ele ama os professores, ele ama inclusive os militares. Se o juiz determinar que ele deve voltar, eu imagino que ele será acolhido com respeito. O termômetro para mim vai ser ele. Se ele estiver bem, feliz, eu vou permitir que ele permaneça lá", disse.
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O que dizem a PM e o Colégio Tiradentes
Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que o caso está submetido à apreciação do Poder Judiciário.
Por meio do Colégio Tiradentes, a instituição afirmou que observará as determinações das autoridades competentes e prestará os esclarecimentos cabíveis dentro dos limites permitidos pela legislação e pelo processo em andamento.
Questionada sobre a recomendação do Ministério Público para a readmissão do aluno, a Polícia Militar não respondeu especificamente ao questionamento.
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