Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis
CSSJD/Divulgação
A Justiça Federal condenou Marcello Telles de Souza Júnior e Marcos Flávio de Moura Barbosa por corrupção ativa em um esquema que envolveu o pagamento de cerca de R$ 524 mil em vantagens indevidas a um médico para garantir o uso de materiais hospitalares vendidos pela empresa Signus do Brasil. A decisão é da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte.
De acordo com a sentença, os repasses ocorreram entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015 e estavam relacionados a procedimentos realizados nos hospitais São João de Deus, em Divinópolis, e Ibiapaba, em Barbacena, onde o cardiologista Augusto Lima Filho atuava. Parte dos atendimentos era custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Os dois réus foram condenados por corrupção ativa cometida 46 vezes, em continuidade delitiva. Após a aplicação dos benefícios previstos em acordos de colaboração premiada, cada um recebeu pena definitiva de um ano, um mês e 10 dias de reclusão, além de 14 dias-multa, em regime inicial aberto.
A prisão, entretanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição que ainda será indicada pela Justiça. Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.
O cardiologista Augusto Lima Filho, apontado na denúncia como destinatário dos pagamentos, também foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas firmou um "Acordo de Não Persecução Penal", e o processo contra ele passou a tramitar separadamente. Por isso, o médico não foi condenado nesta decisão.
O g1 tenta contato com Marcello Telles de Souza Júnior, Marcos Flávio de Moura Barbosa e a empresa Signus do Brasil para um posicionamento.
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Como funcionava o esquema
O processo é resultado da Operação Desiderato, que investigou um esquema de corrupção envolvendo fornecedores de órteses, próteses e materiais hospitalares e profissionais da saúde em Minas Gerais. O caso ficou conhecido como "máfia das próteses".
Segundo a decisão, Marcos Flávio de Moura Barbosa, representante comercial da Signus do Brasil, e Marcello Telles de Souza Júnior, sócio-administrador da empresa, pagavam vantagens indevidas ao médico Augusto Lima Filho para que materiais comercializados pela empresa fossem utilizados nos procedimentos de hemodinâmica realizados nos dois hospitais.
Ainda conforme a sentença, os pagamentos eram feitos por meio da Angiolab Sociedade Médica Ltda., empresa da qual Augusto era sócio-administrador. Para dar aparência legal aos repasses, foram emitidas 46 notas fiscais referentes a serviços que, de acordo com a Justiça, não foram prestados.
A decisão apontou que os valores pagos variavam em conformidade com a quantidade de procedimentos em que os produtos da Signus eram usados e considerou essa relação uma das provas de que os repasses não correspondiam à prestação efetiva de serviços.
Uma tabela incluída no documento registra 46 pagamentos, que juntos somaram R$ 524.002,66, além do número de procedimentos realizados nos hospitais de Divinópolis e Barbacena. Veja foto abaixo:
Uma tabela incluída na decisão registra 46 pagamentos, que juntos somaram R$ 524.002,66, além do número de procedimentos realizados nos hospitais de Divinópolis e Barbacena
Reprodução
Em 2017, a Signus do Brasil firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal no âmbito das investigações da "máfia das próteses". Na época, a empresa reconheceu o pagamento de propinas a médicos e se comprometeu a pagar R$ 5 milhões em multa e indenização.
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Confissões e provas
Na sentença, a juíza federal Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski afirmou que a acusação foi comprovada por documentos fiscais, transferências bancárias, contratos, registros dos procedimentos hospitalares, depoimentos e pelas próprias confissões dos réus.
Em interrogatório judicial, Marcos Flávio confirmou que havia repasses proporcionais à utilização dos produtos. Marcello Telles também confessou os fatos descritos na denúncia, segundo a decisão.
A Justiça concluiu que os dois atuaram de forma coordenada: Marcos Flávio mantinha contato com o médico e participava dos acertos sobre os valores, enquanto Marcello, sócio-administrador da Signus, tinha funções administrativas e financeiras e autorizava os pagamentos.
Penas reduzidas por colaboração
Antes dos benefícios decorrentes da colaboração premiada, a Justiça havia chegado à pena de três anos e quatro meses de prisão para cada réu, considerando a repetição do crime.
A pena foi reduzida em dois terços porque a Justiça reconheceu a eficácia da colaboração dos dois. Conforme a sentença, eles confessaram os fatos, identificaram outros participantes, explicaram o funcionamento do esquema e apresentaram documentos usados nas investigações. Com isso, a pena definitiva ficou em um ano, um mês e 10 dias para cada um.
Além das penas alternativas, ambos foram condenados ao pagamento das custas do processo. A sentença permite que recorram em liberdade.
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